Fatima Maria de Miranda Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FATIMA MARIA DE MIRANDA ROCHA
Em números
2 decisões do STF e de outros tribunais, de 22/09/2017 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2017 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerenteTribunal Pleno Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública (12078) No 0753877-98.2021.8.18.0000 Requerente: Lucia Dacórdão de 11/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753877-98.2021.8.18.0000
- STF ARE 1.034.884 AgR/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/06/2017NegadoAdvogado: FABIO RENATO BOMFIM VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RENATO BOMFIM VELOSO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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