Fatima Regina Leal
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FATIMA REGINA LEAL
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.091.942/RSAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL FERNANDO NARDON, DANIELA SPERK SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.862.834/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI, ÍGOR CLECIO XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.835.917/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI, ÍGOR CLECIO XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.834/RSAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI, ÍGOR CLECIO XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.248/RSAgravadodecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogados: IGOR CLÉCIO XAVIER, JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.983/RSRecorridodecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogados: IGOR CLÉCIO XAVIER, JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.065/RSAgravadodecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoAdvogados: IGOR CLÉCIO XAVIER, JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDO NARDONOAB/RS 46.277
- DANIELA SPERK SILVEIRAOAB/RS 77.253
- JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTIOAB/RS 107.127
- ÍGOR CLECIO XAVIEROAB/RS 77.907
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fatima Regina Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.