Faustino da Rosa Junior

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2021 a 03/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/11/2021 a 03/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.129.128/RSRecorridodecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO SCHÄFER GANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 164.098/RSAgravanteacórdão de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO FERREIRA BREIER, ALESSANDRA CRISTIANE DUTTEL GRUTZMACHER, AMANDA BITENCOURT TEIXEIRA BREIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 164.098/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: RICARDO FERREIRA BREIER, ALESSANDRA CRISTIANE DUTTEL GRUTZMACHER, AMANDA BITENCOURT TEIXEIRA BREIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 727.171Pacientedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 210.990 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: RONI MENESES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 715.971Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: RONI MENESES DA SILVA, PAULA SAMURIO SCHUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 716.228Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 715.971Pacientedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 706.342Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.