FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 25/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.987.832/RJAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.848/RJInteressadoQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025ConcedidoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.937.723/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO, RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.410.140 ED-AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.304.319 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.181.661Agravanteacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.414.089 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: DEBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.537.455Agravantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.248.336Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO, VIRGINIA PEIXOTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.075.862/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.181.661/RJAgravantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.146.588/RJAgravantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogados: FÁBIO COUTINHO KURTZ, DANIELA SOARES DOMINGUES, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.440Agravantedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, PAULO RENATO JUCÁ, LEONARDO VIEIRA MARINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.161.498Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO, DAVI MEDINA VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.862Agravanteacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.498Agravantedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO, DAVI MEDINA VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.140.139Agravadodecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.039.823Interessadodecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 66.271Interessadodecisão monocrática de 04/05/2022Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO, MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI, NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.324Agravantedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO, DAVI MEDINA VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.723Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO, RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.534.050AgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: SERGIO MAZZILLO, RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA, LEONARDO VIEIRA MARINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.374Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.951.818AgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.881.663AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA, EVIE NOGUEIRA E MALAFAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 715.442Requerentedecisão monocrática de 05/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RMS 66.271Interessadodecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.954.763Embargadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogados: RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO, DÉBORA FONTES SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.951.818Agravantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.534.050Agravantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogados: SERGIO MAZZILLO, RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.881.663Agravantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO, DÉBORA FONTES SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.763Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.763Agravantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogados: DÉBORA FONTES SILVEIRA, RODRIGO MASCARENHAS GALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.729Interessadodecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.729Interessadodecisão monocrática de 20/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.099.634/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/05/2011Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTÔNIO MUNDIM FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÉBORA FONTES SILVEIRAOAB/RJ 120.627
- RODRIGO MASCARENHAS GALEÃOOAB/RJ 127.992
- RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARESOAB/RJ 220.943
- CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS
- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
- DEBORA FONTES SILVEIRA
- RODRIGO MASCARENHAS GALEAO
- VIRGINIA PEIXOTO MOREIRAOAB/RJ 209.080
- JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- BRUNO DI MARINOOAB/RJ 93.384
- FÁBIO COUTINHO KURTZOAB/RJ 58.285
- DANIELA SOARES DOMINGUESOAB/RJ 106.850
- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RJ 20.283
- GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUMOAB/RJ 95.492
- PAULO RENATO JUCÁOAB/RJ 155.307
- LEONARDO VIEIRA MARINSOAB/RJ 168.281
- DAVI MEDINA VILELAOAB/RJ 122.863
- CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADOOAB/RJ 46.403
- MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLIOAB/RJ 172.639
- NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REISOAB/RJ 189.147
- SERGIO MAZZILLOOAB/RJ 25.538
- RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRAOAB/RJ 147.983
- MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECAOAB/RJ 120.196
- EVIE NOGUEIRA E MALAFAIAOAB/RJ 185.020
- GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDOOAB/RJ 172.833
- MARCO ANTÔNIO MUNDIM FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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