FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 33.623.893/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.881.604/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.844.877/PEInteressadoQuarta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.604/SPRecorridodecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.604/SPRecorridodecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.877/PEAgravantedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.271.300/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.300/RJAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.499.338 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.112.606/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.595/MGRecorridodecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.133/RJInteressadodecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.474/BARecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogado: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.918.413/RJAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.630.128/SEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.606/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.606/MGAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.330Recorridodecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.363.013 RG/RJRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 12/05/2022Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.851.067AgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2022NegadoAdvogados: MIGUEL HILU NETO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.859.872AgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.349Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.349Agravantedecisão monocrática de 05/10/2021Advogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.938.542AgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, CÍNTIA TAVARES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAOAB/DF 21.445
- FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAOAB/DF 41.765
- PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLOOAB/DF 63.362
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/MG 139.419
- LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOROAB/MG 54.418
- FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOOAB/BA 15.664
- FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAOAB/RJ 69.114
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLOOAB/RJ 148.616
- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
- MIGUEL HILU NETOOAB/PR 21.733
- CÍNTIA TAVARES FERREIRAOAB/MG 115.359
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.