Felício Laterça de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Delegado Felício Laterça, Deputado federal · RJ
- Como publicado
- FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/06/2023 a 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.123.608/RJAgravadoacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO, LUIZ CLAUDIO FRANÇA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.123.608/RJAgravadoacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO, LUIZ CLAUDIO FRANÇA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.608/RJAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO, LUIZ CLAUDIO FRANÇA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.608/RJAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO, LUIZ CLAUDIO FRANÇA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOSOAB/RJ 57.739
- GILBERTO DA SILVA COSTA FILHOOAB/RJ 88.682
- LUIZ CLAUDIO FRANÇA BASTOSOAB/RJ 113.398
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Felício Laterça de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.