Felipe Alves Pinto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ALVES PINTO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2021 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.223.017/SPEmbarganteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA, EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.223.017/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA, EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.017/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA, EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 254.839 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogados: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR, ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 960.573/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.573/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.573/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 944.497/SPRequerentedecisão monocrática de 24/09/2024Advogados: EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA, CAIO ROBERTO GUILHEM DORADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.497/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.481/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 826.481/SPRequerentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR, FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.481/SPPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.802Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.005Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.707/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURAOAB/SP 431.677
- EMANUELA DE ARAUJO PEREIRAOAB/DF 51.856
- CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOROAB/SP 457.137
- ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOSOAB/DF 69.707
- BEATRIZ BERNARDO DE SOUZAOAB/SP 448.234
- EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA
- CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR
- ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Felipe Alves Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.