Felipe Andrade de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 05/05/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.484/CEPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.100.756/CEAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Advogados: FELIPE FOLCHINI MACHADO, BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.756/CEPacientedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.470/CECorréudecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.301/CECorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.592/CEAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: FELIPE FOLCHINI MACHADO, BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.720/CEPacientedecisão monocrática de 28/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.592/CEPacientedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.720/CEPacientedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FOLCHINI MACHADOOAB/SC 64.467
- BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSOOAB/SC 64.222
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe Andrade de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.