Felipe Bastos de Paiva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 954.858/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.104/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, THALITA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.991/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.157/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.506/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.948/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.089Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.617Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIROOAB/SP 238.063
- MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLIOAB/SP 488.066
- THALITA ARAUJO MARQUESOAB/SP 488.666
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF3
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 319 CPP2
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Felipe Bastos de Paiva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.