Felipe Braga Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE
Em números
6 decisões do STJ, de 01/09/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.983.730/CEAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.983.730/CEEmbargadodecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.730/CEAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 4717/19642
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 6184/19741
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Felipe Braga Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.