Felipe Caio Mendes de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE CAIO MENDES DE MIRANDA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2021 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.223.320/RJEmbargantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.223.320/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.223.320/RJEmbarganteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.798/RJPacientedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.320/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 729.768Embarganteacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 729.768AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogado: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 729.768Embargantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 729.768/RJAgravantedecisão monocrática de 05/05/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.768/RJPacientedecisão monocrática de 27/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.393Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.005 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, PEDRO COUTO GABRIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 151.636EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.022 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogado: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 151.636/RJAgravanteacórdão de 21/09/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.636/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 660.582/RJAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: RAFAEL CUNHA KULLMANN, LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA, BERNARDO MARINHO MARQUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/RJ 123.924
- RAFAEL CUNHA KULLMANNOAB/RJ 135.031
- LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZAOAB/RJ 175.715
- PEDRO COUTO GABRIGOAB/RJ 217.614
- MARIA INÊS LOPA RUIVOOAB/RJ 255.095
- BERNARDO MARINHO MARQUESOAB/RJ 224.567
- PEDRO HENRIQUE MARTINS NUNESOAB/RJ 234.322
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA
- PEDRO COUTO GABRIG
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/DF 66.143
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Felipe Caio Mendes de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.