Felipe de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 30/04/2024 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.974/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.305/SPAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.550/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.808/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.230/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.587.282/SPEmbarganteacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.939/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.587.282/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.282/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.819/SPRecorridodecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: FELIPE DE BRITO ALMEIDA, FELLIPE MOREIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FELIPE DE BRITO ALMEIDAOAB/SP 338.615
- FELLIPE MOREIRA MATOSOAB/SP 345.432
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Felipe de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.