Felipe de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 31/10/2018 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2018 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.199/PRPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.023Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.246/PRPacientedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 597.218 AgR-segundo/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 22/10/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Felipe de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.