Felipe dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DOS SANTOS SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2010 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2010 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.123.951/SPAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, RODRIGO DE SANTANA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.359/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: MILENA MÉCHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.237/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.700.918/SPAgravantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: RAUL CARVALHO NIN FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.588/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.918/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAUL CARVALHO NIN FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.588/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.679/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.382.433/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.443Pacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.219/SPPacientedecisão monocrática de 03/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.101/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- RODRIGO DE SANTANA MENEZESOAB/SP 283.949
- MILENA MÉCHO DE SOUZAOAB/SP 355.200
- RAUL CARVALHO NIN FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 267.262
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ - DEFENSORA
- PÚBLICAOAB/SP 265.804
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Felipe dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.