Felipe Freitas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE FREITAS DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.176.985/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.833/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.063/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 701.776Embargantedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogado: JULIANA CORRÊA MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 701.776AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2022Não conhecidoAdvogado: JULIANA CORRÊA MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.776Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.776Pacientedecisão monocrática de 12/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JULIANA CORRÊA MORELLIOAB/SP 434.967
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Felipe Freitas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.