Felipe Gomes Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE GOMES FERREIRA LIMA
Em números
21 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 897.001/PECorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.756/PECorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 206.038/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA, PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.756/PECorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.038/PERecorrentedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA, PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOS, TYAGO DINIZ VAZQUEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.330/PECorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.550/PEAgravanteacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA, PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.550/PERecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA, PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.296/PECorréudecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.146/PEAgravantedecisão monocrática de 06/12/2023Advogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.372/PECorréudecisão monocrática de 28/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.552/PECorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.155/PERecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.146/PEPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.692/PECorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.856/PECorréudecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.552/PECorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 819.039/PEAgravantedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogados: TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.468/PECorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.525/PECorréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.039/PEPacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TYAGO DINIZ VAZQUEZOAB/PE 21.495
- CAIO HIROSHI PRESTRELO BABAOAB/PE 34.318
- PEDRO STADTLER ROCHA DOS SANTOSOAB/PE 61.552
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 312 CP5
- art. 22 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 30 Lei 8038/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe Gomes Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.