Felipe Juan Falcao Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE JUAN FALCAO SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2025 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.163/BAPacientedecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.484/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: YURI TAINAN SANTOS ROZÁRIO, ITALA SANTOS SANTA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/10/2025ProvidoAdvogados: YURI TAINAN SANTOS ROZARIO, ITALA SANTOS SANTA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049052-37.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.029.484/BAPacientedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YURI TAINAN SANTOS ROZÁRIOOAB/BA 65.874
- ITALA SANTOS SANTA ROSAOAB/BA 64.028
- YURI TAINAN SANTOS ROZARIO
- ITALA SANTOS SANTA ROSA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe Juan Falcao Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.