Felipe Maranhao Mussalem
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE MARANHAO MUSSALEM
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2022 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2025ProvidoAdvogado: IVALDO CORREIA PRADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830104-56.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 2.503.063/MAAgravadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: IVALDO CORREIA PRADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoAdvogados: Ivaldo Correa Prado Filho, Maria Emília de Oliveira AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821376-26.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2022ProvidoAdvogados: Ivaldo Correia Prado Filho, Maria Emília de Oliveira AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821376-26.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVALDO CORREIA PRADO FILHOOAB/MA 11.542
- Maria Emília de Oliveira AssisOAB/MA 20.131
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Felipe Maranhao Mussalem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.