Felipe Mattioli
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE MATTIOLI
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2022 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.032.544/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 73.607 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.465.897/SPAgravanteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS RAFAEL BASTIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.897/SPAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS RAFAEL BASTIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.490.451Agravantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogados: VALÉRIA BUFANI, PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ULIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS RAFAEL BASTIANIOAB/SP 379.342
- VALÉRIA BUFANIOAB/SP 121.489
- PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ULIANAOAB/SP 300.831
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Felipe Mattioli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.