Felipe Pereira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELIPE PEREIRA DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.920.527/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: CAMILA DE NICOLA JOSÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.109/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.958/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.467/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.364/SPPacientedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.501/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.897/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA DE NICOLA JOSÉOAB/SP 338.556
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Felipe Pereira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.