Felipe Pinheiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE PINHEIRO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 07/03/2024 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.534/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.785/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO, JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA, THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.512/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.512/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARLOS MARTINS FILHOOAB/SP 265.313
- JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVAOAB/SP 159.696
- THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVESOAB/SP 326.367
- EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHNOAB/SP 371.074
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Felipe Pinheiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.