Felipe Ramos Morais
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE RAMOS MORAIS
Em números
34 decisões do STJ e do STF, de 21/02/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 27 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.844/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.652/CECorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.019/CECorréudecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.900/CECorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.731/CECorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.849/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.928/CECorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.496/CECorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.637/CECorréuQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.885/CECorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.935/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.492/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.385/CECorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.185/CECorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.227/CECorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.147/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.447.539 AgR/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogado: SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.863/CECorréudecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.854/CECorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.791.309/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: TULIO LEONARDO SALVINO SILVA, SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.791.309/CERecorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, TULIO LEONARDO SALVINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.407/CECorréudecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.791.309Interessadoacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, TULIO LEONARDO SALVINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.791.309Agravanteacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, TULIO LEONARDO SALVINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.791.309InteressadoSexta Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, TULIO LEONARDO SALVINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO MARTINS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO MARTINS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO MARTINS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.791.309Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO MARTINS DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.844/CECorréudecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.319Corréudecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.896Corréudecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.055Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.221Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- TULIO LEONARDO SALVINO SILVAOAB/GO 64.837
- SÉRGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUESOAB/GO 29.625
- MARCELO MARTINS DE VASCONCELOSOAB/SP 226.687
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200633
- art. 105 CF9
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 121 CP8
- art. 29 CP6
- art. 33 Lei 11343/20064
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Felipe Ramos Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.