Felipe Rodrigues Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE RODRIGUES GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 02/07/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.328.630Agravantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 247.333/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.054.499/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.598/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.499/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.482/SPAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS, JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.482/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
- LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSOAB/SP 250.071
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Felipe Rodrigues Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.