Felipe Sanches Moraes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SANCHES MORAES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2022 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 941.560/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: ANDRE MARICATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.560/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.385/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoAdvogados: MÁRLON CARDOSO COELHO SILVA, JONAS MORAES DE FREITAS, LORINEY DA SILVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.205 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.250AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.250Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.474Corréudecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.562Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: MÁRLON CARDOSO COELHO SILVA, JONAS MORAES DE FREITAS, LORINEY DA SILVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.717Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MARICATOOAB/SP 433.301
- MÁRLON CARDOSO COELHO SILVAOAB/TO 5.349
- JONAS MORAES DE FREITASOAB/SP 330.465
- LORINEY DA SILVEIRA MORAESOAB/TO 1.238B
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 156 CPP3
- art. 16 Lei 6368/19763
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- art. 311 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Felipe Sanches Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.