Felipe Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SILVA OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 05/12/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.053.833/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.833/SPPacientedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.238/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.238/SPPacientedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.350/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.312/SPRequerentedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO CONCIMO, CARLA CAROLINE DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.934/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: CARLA CAROLINE DE LIMA, FABIO CONCIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.934/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.406/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- PAULO ANTONIO SAIDOAB/SP 146.938
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
- FABIO CONCIMOOAB/SP 486.435
- CARLA CAROLINE DE LIMAOAB/SP 501.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 621 CPP2
- art. 1013 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Felipe Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.