Felipe Smiley de Sousa Galvao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SMILEY DE SOUSA GALVAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2024 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 211.396/BAAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.396/BARecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogados: Vinicius Gomes Da Silva Oliveira, Joari Wagner Marinho AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076011-79.2024.8.05.0000
- STJ HC 969.521/BAPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDAOAB/BA 25.316
- VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRAOAB/BA 78.888
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 311 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe Smiley de Sousa Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.