Felipe Soares Macedo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SOARES MACEDO
Em números
11 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.339/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2025NegadoAdvogados: FELIPE SOARES MACEDO, MILENA DOS SANTOS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.903/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024ConcedidoAdvogados: FELIPE SOARES MACEDO, MILENA DOS SANTOS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.516/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.746/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.479Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.499Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.308Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.767/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.407/RSImpetranteacórdão de 14/03/2022Advogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.841Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.196/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogados: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO, FELIPE SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SOARES MACEDOOAB/RS 120.457
- MILENA DOS SANTOS PINHEIROOAB/RS 117.467
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Felipe Soares Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.