Felipe Vieira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE VIEIRA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2021 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.448/RSPacientedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.014/RSCorréudecisão monocrática de 14/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.051/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ARIANE DE SOUZA DEVES, YASMIN SANTOS DE AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.051/RSPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.132/RSPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.668/RSPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.003/RSCorréudecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.538/RSPacientedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.398.708 AgR/RSInteressadoTribunal Plenoacórdão de 28/11/2022Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 687.214AgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: ROGER CENCI ZAQUIA, RODRIGO GRECELLE VARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.214Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.925/RSPacientedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 628.250/RSCorréudecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANE DE SOUZA DEVESOAB/RS 111.732
- YASMIN SANTOS DE AVILAOAB/RS 126.873
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ROGER CENCI ZAQUIAOAB/RS 96.774
- RODRIGO GRECELLE VARESOAB/RS 76.064
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Felipe Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.