Felix de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 22/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.365.123/SCAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: GILDEMAR DUARTE, NILTON CÉSAR ORLANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.057.216/SCCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.058.717/SCAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GONCALVES, WELLINGTON JACÓ MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.031.947/SCAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.212.322/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.837.837/SCAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.031.947/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoAdvogado: RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.138.526Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.