Felix Estevo Barros
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIX ESTEVO BARROS
Em números
12 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.726/PBReclamantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.150.461/PBRequerentedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO BEZERRA DE MELO, RAPHAELLA LOURENÇO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.461/PBAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogados: THIAGO BEZERRA DE MELO, RAPHAELLA LOURENÇO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.592/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: THIAGO BEZERRA DE MELO, RAPHAELLA LOURENÇO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.592/PBPacientedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.248/PBCorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.270/PBCorréudecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.824/PBCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.111/PBPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.164/PBCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.633Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.750/PBPacientedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
- RAPHAELLA LOURENÇO BARRETOOAB/PB 31.424
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 121 CP1
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Felix Estevo Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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