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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 01/07/2025 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062894-84.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogados: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA, JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070942-66.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA, JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070942-66.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.