FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.500.998/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 15/05/1987 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/1987 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.038.457/SPInteressadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.125.032/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.414/SPInteressadodecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.562Interessadodecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.135Interessadodecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.857Interessadodecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 338.752 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2003NegadoAdvogados: GUSTAVO ANDÉRE CRUZ, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 338.752/SPRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 17/09/2002ProvidoAdvogados: GUSTAVO ANDÊRE CRUZ, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 114.139 EDv/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 19/04/2001Não conhecidoAdvogado: JOSE MARTINS PORTELLA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 244.045 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/12/1999NegadoAdvogados: JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTO, NAIR FÁTIMA MADANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 237.773 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/1999NegadoAdvogados: JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTO, PAULO ROBERTO ISAAC FREIRE, CECÍLIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 240.380 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/06/1999NegadoAdvogados: JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTO, CECÍLIA A FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA, NELSON GARCIA TITOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 146.134/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 01/12/1997Não conhecidoAdvogados: TRAJANO CORREA DE GODOY JUNIOR, SERGIO MENDES VALIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 195.936/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 13/10/1997ProvidoAdvogado: CECILIA APARECIDA FEREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 117.956/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 09/02/1993Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 130.119 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/04/1990NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.122/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 21/04/1987Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 108.835 EDv/SPEmbargadaTribunal Plenoacórdão de 29/04/1987ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 112.601/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/05/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.104/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 15/05/1987ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 112.004/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 08/05/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.146/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 24/04/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.094/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 24/04/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 111.149/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 13/03/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 111.454/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 07/11/1986NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 110.619/SPRecorridaSegunda Turmaacórdão de 03/10/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 110.579/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 19/09/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 109.396/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 19/08/1986Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 109.150/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 16/05/1986ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 108.923/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 09/05/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 101.826/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 28/06/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 101.327/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 24/04/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 93.999/SPRecorridaSegunda Turmaacórdão de 07/10/1983Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 94.607 ED/SPEmbargadaPrimeira Turmaacórdão de 20/10/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 86.129/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 19/10/1978Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 86.007/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 24/11/1976Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 83.320/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 03/12/1975Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDOOAB/SP 93.251
- GUSTAVO ANDÉRE CRUZ
- JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO
- GUSTAVO ANDÊRE CRUZ
- JOSE MARTINS PORTELLA NETO
- JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTO
- NAIR FÁTIMA MADANI
- PAULO ROBERTO ISAAC FREIRE
- CECÍLIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA
- CECÍLIA A FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA
- NELSON GARCIA TITOS
- TRAJANO CORREA DE GODOY JUNIOR
- SERGIO MENDES VALIM
- CECILIA APARECIDA FEREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.