Fernanda Alcantara Rayol
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA ALCANTARA RAYOL
Em números
6 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 29.345/DFAgravadodecisão monocrática de 19/09/2025Advogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.345/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.345/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.345/DFInteressadodecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.345Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.302Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADOOAB/RJ 57.731
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10559/20023
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10599/20021
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Fernanda Alcantara Rayol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.