Fernanda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/10/2024 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.678.135/RJAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 75.165/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BARBOSA FERNANDES, ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.165/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.558.591/RJAgravanteacórdão de 16/09/2025Não conhecidoAdvogados: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA, ANDERSON DE MIRANDA SANTOS GEARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.522/RJCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARCELO BARBOSA FERNANDESOAB/RJ 166.599
- ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRAOAB/RJ 208.116
- SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDAOAB/RJ 115.715
- ANDERSON DE MIRANDA SANTOS GEARAOAB/RJ 154.001
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fernanda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.