Fernanda Lisboa Dantas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA LISBOA DANTAS
Em números
4 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 25/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 25/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 855.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogados: FERNANDA LISBOA DANTAS, PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogados: FERNANDA LISBOA DANTAS, PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.113Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: FERNANDA LISBOA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.946Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogados: TÓMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSO, FERNANDA LISBOA DANTAS, RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA LISBOA DANTASOAB/SP 180.139
- PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTOOAB/SP 111.446
- TÓMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSOOAB/SP 244.255
- RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRAOAB/SP 446.407
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Fernanda Lisboa Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.