Fernanda Luisa Balvedi Bezerra de Menezes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FERNANDA LUISA BALVEDI BEZERRA DE MENEZES
Em números
1 decisão do STF, em 14/06/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/06/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.585.917/MTInteressadodecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 854.737 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.405 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/10/2006NegadoAdvogado: JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Fernanda Luisa Balvedi Bezerra de Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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