Fernanda Melo Carvalho Cunha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA MELO CARVALHO CUNHA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/03/2025 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.048.285/DFAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO, ELISA TELES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001841Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978044Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHOOAB/DF 61.351
- ELISA TELES BARBOSAOAB/DF 62.530
Leis e temas das decisões
- art. 192 Lei 9503/19972
- art. 28 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fernanda Melo Carvalho Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.