Fernanda Picoloto Borges Capobianco
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA PICOLOTO BORGES CAPOBIANCO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2024 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2024 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.550.981 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: REGIS EDUARDO TORTORELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.496.963/SPAgravadoacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.963/SPAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGIS EDUARDO TORTORELLA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 100 CF2
- art. 10 Lei 6938/19811
- art. 15-A Lei 3365/19411
- art. 15-B Lei 3365/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Fernanda Picoloto Borges Capobianco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.