Fernanda Ribeiro da Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA
Em números
15 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.333/RJCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.355/RJPacientedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.742/RJCorréudecisão monocrática de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.365/RJCorréudecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.965/RJCorréudecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.728/RJCorréudecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.423/RJCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.763/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.072/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.702/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.157/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.709Corréudecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 689.489/RJRequerentedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoAdvogado: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.489/RJPacientedecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.605/RJCorréudecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON EDUARDO DO NASCIMENTOOAB/RJ 174.070
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 171 CP9
- art. 2 Lei 1521/19514
- art. 155 CPP1
- art. 16 CP1
- art. 2 Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernanda Ribeiro da Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.