Fernanda Rocha Laña
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA ROCHA LAÑA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/12/2022 a 20/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 20/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 70.198/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2023Advogados: RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA, FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 70.198/RJEmbarganteacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 70.198AgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.198Recorrentedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, JAQUES FERNANDO REOLONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL DE SOUZA MORAIS OLIVEIRAOAB/DF 61.248
- FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDAOAB/RJ 31.564
- JORGE ULISSES JACOBY FERNANDESOAB/DF 6.546
- JAQUES FERNANDO REOLONOAB/DF 22.885
Leis e temas das decisões
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