Fernando Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ALVES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.948/PRAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: THIAGO ISSAO NAKAGAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.948/PRPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.347/PRAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.048/PRCorréudecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.972/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024Advogado: THIAGO ISSAO NAKAGAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.204/PRCorréudecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ISSAO NAKAGAWAOAB/PR 49.807
- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTOOAB/PR 92.044
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Fernando Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.