Fernando Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 25/01/2023 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2023 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.295/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.725/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.865.336/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.624/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.216/SPCorréudecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.624/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.281/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.290/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.711/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.408/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.408/SPAgravadodecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoAdvogado: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 798.408/SPRequerentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.235Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.694Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.408/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.589Pacientedecisão monocrática de 25/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 406.771
- SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADOOAB/SP 382.382
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 226 CPP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 12 Lei 12826/20033
- art. 14 CP3
- art. 157 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Fernando Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.