Fernando Belini Guimaraes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 22/11/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170441Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0723898-24.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.726/DFAgravadodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA DE FÁTIMA MACEDO RIBEIRO, CAMILA RODRIGUES MARTINS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967313Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942999Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA DE FÁTIMA MACEDO RIBEIROOAB/DF 16.838
- CAMILA RODRIGUES MARTINS CARVALHOOAB/DF 16.586
Leis e temas das decisões
- art. 103-A Lei 8213/19913
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Fernando Belini Guimaraes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.