Fernando Capez

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2017 a 26/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/02/2017 a 26/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.099.083/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDO CAPEZ, SUZANA DE CAMARGO GOMES, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 41.557/SPReclamanteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2020ProvidoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 158.319/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2018ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 24.116/SPReclamanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2016ProvidoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.