Fernando Cesar Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO CESAR SILVA MARTINS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 30/09/1994 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/1994 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.161.704/RJAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CESAR SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.576/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: FERNANDO CESAR SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 294.952Embargantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: FERNANDO CESAR SILVA MARTINS ( ), JAIME ANGELO NONATO FUSCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 294.952Recorrentedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: FERNANDO CESAR SILVA MARTINS, JAIME ANGELO NONATO FUSCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.048/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.691/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/08/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CESAR SILVA MARTINSOAB/RJ 56.954
- JAIME ANGELO NONATO FUSCOOAB/RJ 109.456
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Fernando Cesar Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.