Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.481/MGCorréudecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.056.147/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogado: BENEDITO CARLOS CARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.147/MGAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: BENEDITO CARLOS CARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.383/MGRecorridodecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.861/MGCorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.114.865/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.746/MGPacientedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.865/MGRecorridodecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.422Pacientedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.474/MGCorréudecisão monocrática de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO CARLOS CARINAOAB/MG 74.842
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Fernando da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.