Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/10/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.964/PRRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogados: JOAN CARLOS XAVIER BISERRA, FABIO ADRIANO ROMBALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.401 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: FABIO ADRIANO ROMBALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.044/PRAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.854/PRPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.473/PRRecorridodecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANGELA DOROTÉIA CORADETTE DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.659/PRRecorridodecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogados: DIOGO COSTA FURTADO, DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.752Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.043Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: THAISA MONARI CLARO DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAN CARLOS XAVIER BISERRAOAB/MS 22.491
- FABIO ADRIANO ROMBALDOOAB/MS 19.434
- FABIO ADRIANO ROMBALDO
- ANGELA DOROTÉIA CORADETTE DA ROSAOAB/PR 38.139
- DIOGO COSTA FURTADOOAB/PR 52.095
- DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLOOAB/PR 58.849
- THAISA MONARI CLARO DE MATOSOAB/PR 66.602
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Fernando da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.