Fernando da Silva
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA SILVA
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 19/09/1997 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/1997 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.267.890/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.385.841/SPRequeridodecisão monocrática de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.385.841/SPRecorridodecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.791.815/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.221/SPInteressadodecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.385.841/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.708/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.081/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.815/SPAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.708/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.841/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.999/SPCorréudecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.129/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.973/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.038/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.990/SPCorréudecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.189/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.326Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA, GREGÓRIO GIACOMO ERRICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.065.364Agravanteacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.717/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.583/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.871/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 221.659/SPRecorridodecisão monocrática de 29/08/2001NegadoAdvogado: CAIO MARCELO DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.296/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 12/08/1997NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DA SILVAOAB/SP 449.070
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIAOAB/SP 306.481
- GREGÓRIO GIACOMO ERRICOOAB/RJ 231.941
- MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOROAB/SP 215.874
- CAIO MARCELO DIAS DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Fernando da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.