Fernando de Miranda Iggnacio
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE MIRANDA IGGNACIO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 02/06/1995 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/1995 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.031/RJCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.624.579/RJCorréudecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 706.078 QO/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2009Advogado: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.291/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.391/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 15/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.215/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 24.718/RJPacientedecisão monocrática de 06/03/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 22.172/RJPacientedecisão monocrática de 09/08/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.886/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/05/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 77.883/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/09/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.470/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/12/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.899/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 04/04/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Fernando de Miranda Iggnacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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