Fernando de Souza Alves
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUZA ALVES
Em números
18 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.185/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.088/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.959/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.221/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.218/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.753/RSAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO DE SOUZA ALVES ( ), FRANCIELI WESCHENFELDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.578/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.492/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.238/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.609/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.857/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.169/RSImpetranteacórdão de 19/05/2023ConcedidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.578Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.373Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.395/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.295Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.170Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.295Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE SOUZA ALVESOAB/RS 46.053
- FRANCIELI WESCHENFELDEROAB/RS 108.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fernando de Souza Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.